(Download) "Limites da liberdade processual" by TrÃcia Navarro Xavier Cabral " Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Limites da liberdade processual
- Author : TrÃcia Navarro Xavier Cabral
- Release Date : January 14, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 3287 KB
Description
Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre os
anos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosa
Faculdade de Direito da USP.
Na época, a comunidade jurÃdica ainda se adaptava à s mudanças do CPC/15,
e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudência, especialmente
acerca das novidades introduzidas pela nova legislação.
O incremento da liberdade processual foi uma delas.
Ao longo das últimas décadas, o processo civil brasileiro passou por fases de
exagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. O
CPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos demais
sujeitos processuais, em prol de um ambiente mais democrático e resultados mais
eficientes.
A ideologia proposta e os institutos que processuais que foram criados ou
aperfeiçoados, fizeram com que houvesse uma mudança de paradigma em relação
à antiga concepção do processo civil, passando a empoderar as partes a uma maior
cooperação no procedimento e com os demais atores do processo.
Com isso, a resistência inicialmente existente foi cedendo espaço ao amadurecimento
das potencialidades envolvendo a liberdade processual. Por outro lado,
foram reafirmados limites que são imprescindÃveis para o bom funcionamento do
processo civil brasileiro.
É nesse contexto que surge a segunda edição desta obra, após o contÃnuo acompanhamento
da receptividade das novidades que foram introduzidas pelo CPC/15
em torno da liberdade processual e de seus limites. Nesses cinco anos de vigência,
pode-se perceber que o Código se mostra adequado à nossa realidade social, atendendo
à maioria dos anseios dos profissionais do direito.